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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25
Vínculo de emprego.
Representante comercial.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:39
Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio
Locatário comercial.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:25
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
Segundo a ministra, o pedido da trabalhadora havia sido indeferido indevidamente, por falta de registro na Delegacia Regional do Trabalho. Mas depoimentos de testemunhas confirmaram que ela realizava trabalho condizente com a função de roteirista
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:47
Jovem deve cumprir medida sócio-educativa por praticar crime
que julgou procedente a aplicação da medida sócio-educativa de internação por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:33
Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:45
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:36
Apresentador receberá indenização por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
Cabe recurso das decisões ao TRF4.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 17:39
Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:56
Crianças devem ter autorização judicial para fazer publicidade em mídias digitais
Especialistas alertam sobre cuidados ao expor menores de 18 anos na internet.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:18
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 09:59
A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?
Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14
Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:01
A Publicidade Enganosa e simulada sob a ótica do Direito do Consumidor
publicidade passou a fazer parte da vida de todos os cidadãos todos os dias, independentemente da classe
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
transparência, não sendo admitida a utilização de práticas de publicidade abusiva como mecanismo que coloca em xeque o preceito da vulnerabilidade do consumidor.